Sérgio Augusto Meira de Araújo

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Sérgio Augusto Meira de Araújo

Comentário · há 3 anos

Ingressos comprados e planos mudados: saiba seus direitos

Jefferson Lucas Rodrigues da Silva · há 3 anos

Muito bom o artigo! Parabéns. Quero sugerir a correção quanto ao dispositivo legal citado, pois, no texto foi mencionado o ART. 59 do CDC, enquanto o correto é ART. 49.

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Sérgio Augusto Meira de Araújo

Comentário · há 9 anos

LEI DE TALIÃO - Jovem Iraniana que teve rosto deformado ganhou na justiça o direito de cegar o agressor

Camila Ribeiro · há 9 anos

Apenas divagando: ela ganhou o direito de cegar o agressor, certo? retirar as córneas o tornaria cego, certamente.
Ela poderia ter exercido o direito de cegá-lo, doando suas córneas a alguém de bom coração!!

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Sérgio Augusto Meira de Araújo

Comentário · há 10 anos

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

Vitor Guglinski · há 10 anos

Parabéns pela objetividade do texto. Esclarecedor!

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

MP 776/2017 permite que a criança seja registrada como sendo natural do Município onde reside a mãe, mesmo que o nascimento não tenha ocorrido ali

CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA · há 9 anos

até que enfim alguém lúcido!

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דייגו טאו

Comentário · há 9 anos

MP 776/2017 permite que a criança seja registrada como sendo natural do Município onde reside a mãe, mesmo que o nascimento não tenha ocorrido ali

CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA · há 9 anos

Que vergonha , cada vez tenho mais vergonha das bizarrices deste país. Onde já se viu alterar local de nascimento das pessoas é isso ser absolutamente normal. Alterar local de nascimento ?????????? Não Interessa se lá nos pequenos municípios não há maternidades , não se pode maquiar ou tapar os problemas com leis bizarras. Alterar local de nascimento só pode ser piada.

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Jose Luiz Bonito

Comentário · há 9 anos

STF extingue ação por tráfico porque policiais invadiram casa sem mandado judicial

Correio Forense · há 9 anos

Nossa....sinceramente....eu, meus pais, meus avós vivemos todo o período do Governo Militar, e tínhamos muito mais direitos do que nesta Ditadura Socialista.....aliás, para nós foi o único Governo que protegia o Cidadão de bem, inclusive dando a ele o Direito a posse de arma de fogo e o amparando com leis caso este dito aqui "Casa asilo Inviolável" fosse invadido por Bandidos e acabasse em morte destes. Não existe uma só Ditadura que permita povo armado, e comprávamos armas até na Mesbla, casas de pescas, etc. Não existe Ditadura que Governe com opositores e muito menos aceitando Partidos totalmente Extremistas como o PT, o qual, o General Figueiredo o reconheceu ....Será que Fidel permitiria ? Maduro o qual está matando o povo neste momento por não aceitar o caos comunista o qual querem implantar de vez no Brasil que já é Socialista por não permitirem ao Povo o conhecimento? Ditadura temos hoje...Bandidos soltos matando e protegidos e Cidadãos escravizados com altos impostos e presos em casa....só se pode reclamar na internete pois não existe mais nada além disso, e ainda assim, muitos são censurados.

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